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Jurisprudência » Civil » Conselho da Justiça Federal Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.957, de 7/11/06

Conselho de Segurança das Nações Unidas, a qual, entre outras disposições, proíbe a transferência de
Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 12:11

A responsabilidade das instituições financeiras em casos de movimentações após roubo de celular

André Moraes, advogado especializado nesses casos de segurança e tecnologia, aponta a complexidade da questão e analisa a responsabilidade das instituições financeiras nesse contexto.
Legislação » Leis Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 15:52

LEI Nº 13.411, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016

e outros produtos, e dá outras providências, e a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 09:44

Furto de faca, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância

, não demonstra maior reprovabilidade da conduta, devendo-se avaliar outras circunstâncias do caso concreto.
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Maio de 2023 - 11:09

O Feminicídio e a impunidade no Brasil

violência ou discriminação por parte de homens. O feminicídio é uma forma extrema de violência de gênero, que muitas vezes é precedida por outras formas.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 16:33

Mobilização contra violência nas escolas e na sociedade é urgente

Estadual “Thomazia Montoro”, na Vila Sônia, em São Paulo, numa agressão com faca que feriu outras
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Abril de 2022 - 16:00

Regulação do Home Office no Brasil

empregados que recebem periodicidade temporal, além de admitir o trabalho híbrido. E, deu outras
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 17:14

PL aprovado pelo Senado Federal autoriza assembleias virtuais em condomínios

outras entidades do setor e agora seguirá para sanção presidencial.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 09:46

Vivo em União Estável. Quais são meus direitos no caso de falecimento do(a) companheiro(a)?

conferidos à(ao) viúva(o), cf decisões recentes do STF. Direitos de outras searas (como por exemplo os
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 15:59

Abolição da “prisão disciplinar” para policiais e bombeiros militares e o militarismo de segurança pública – primeiras considerações

parcialmente o Decreto-lei n° 667 de 2 de julho de 1969, e deu outras disposições, cuidando da abolição
Legislação » Decretos Publicado em 07 de Novembro de 2017 - 11:10

DECRETO Nº 9.192, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017

prestadora de serviço público de energia elétrica, e dá outras providências.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 14:57

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 805, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

, quanto à alíquota da contribuição social do servidor público e a outras questões.
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 15:41

DECRETO Nº 9.177, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

Resíduos Sólidos, e complementa os art. 16 e art. 17 do Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010 e dá outras providências.
Legislação » Resoluções Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 17:27

CONTRAN - Resolução nº 633, de 30 de novembro de 2016

aprendizado de candidatos e condutores, e dá outras providências.
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Junho de 2016 - 11:49

DECRETO Nº 8.794, DE 29 DE JUNHO DE 2016

institui o Plano Brasil Sem Miséria, e dá outras providências.
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Maio de 2016 - 15:04

DECRETO Nº 8.738, DE 3 DE MAIO DE 2016

, para dispor sobre o processo de seleção das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária, e dá outras providências.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2016 - 14:08

Banco BMG é condenado a devolver em dobro cobrança de empréstimo não realizado

jurídico-obrigacional, foram cobradas parcelas relativas a outras duas supostas avenças, com desconto em conta corrente.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 11:02

Seguro privado pode exigir perícia, ainda que segurado seja beneficiário do INSS

suficiente para descartar a necessidade de produção de outras provas quando se discute cobertura de seguro de vida privado
Array Publicado em 2015-08-10T15:28:23+00:00

Partido Democratas questiona portaria sobre regras para vistoria de veículos na Bahia

, dentre outras regras, a obrigatoriedade da vistoria veicular periódica para fins de licenciamento. Para o

Exibindo resultado de 1461 até 1480 de um total de 27190

Conselho de Segurança das Nações Unidas, a qual, entre outras disposições, proíbe a transferência de

André Moraes, advogado especializado nesses casos de segurança e tecnologia, aponta a complexidade da questão e analisa a responsabilidade das instituições financeiras nesse contexto.

e outros produtos, e dá outras providências, e a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define

, não demonstra maior reprovabilidade da conduta, devendo-se avaliar outras circunstâncias do caso concreto.

violência ou discriminação por parte de homens. O feminicídio é uma forma extrema de violência de gênero, que muitas vezes é precedida por outras formas.

Estadual “Thomazia Montoro”, na Vila Sônia, em São Paulo, numa agressão com faca que feriu outras

empregados que recebem periodicidade temporal, além de admitir o trabalho híbrido. E, deu outras

outras entidades do setor e agora seguirá para sanção presidencial.

conferidos à(ao) viúva(o), cf decisões recentes do STF. Direitos de outras searas (como por exemplo os

parcialmente o Decreto-lei n° 667 de 2 de julho de 1969, e deu outras disposições, cuidando da abolição

prestadora de serviço público de energia elétrica, e dá outras providências.

, quanto à alíquota da contribuição social do servidor público e a outras questões.

Resíduos Sólidos, e complementa os art. 16 e art. 17 do Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010 e dá outras providências.

aprendizado de candidatos e condutores, e dá outras providências.

institui o Plano Brasil Sem Miséria, e dá outras providências.

, para dispor sobre o processo de seleção das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária, e dá outras providências.

jurídico-obrigacional, foram cobradas parcelas relativas a outras duas supostas avenças, com desconto em conta corrente.

suficiente para descartar a necessidade de produção de outras provas quando se discute cobertura de seguro de vida privado

, dentre outras regras, a obrigatoriedade da vistoria veicular periódica para fins de licenciamento. Para o

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